Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.097 - Dispõe sobre proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aulas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.091 - Versa sobre celebração de convênios com instituições de saúde...(Hospital Julieta Viana e Hospital Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.090 - Versa sobre celebração de convênios com instituições de saúde (Hospital Julieta Viana e Hospital Senhor do Bonfim).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.070 - Probição do uso de recurso públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.062 - Autoriza o Poder Executivo firmar contratos, convênios, ou termo de confissão ou novação de dívidas com órgãos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.042 - Obrigatoriedade dos Hospitais e Postos de Saúde comunicarem à Delegacia de Polícia Civil, a entrada de Pacientes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.135 - Denominada de Professora Maria da Paixão Santos Silva a escola municipal ora construção na localidade de Utinga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.258-2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Xique-Xique, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.264-2019 - Denomina de Lícia Martins Santiago a Travessa E, do Bairro da Paz, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 345 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 06/2021

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