Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.117 - Denomina de Josué Vieira Franca a Rua Projetada 2, Zona do Hospital Julieta Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.108 - Implantação do Conselho Municipal de Juventude-CONJUV, Criação do Fundo Municipal de Juventude - FUMJUV_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.198-2017 - Concessão de aumento de salário aos Professor da Rede Municipal, altera Anexo Único.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.252-2019 - Autoriza a doação de área pública municipal à Associação dos Condutores de Veículos....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 571 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 471 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021
Edição nº 253 - ATOS ADMINISTRATIVOS + QDD 05-2021.1.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
Lei n° 1.141 - Ficam obrigadas todas as instituições bancárias do Município de Xique-Xique, Bahia, instalar portas giratórias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.140 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.165 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016

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