Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 932 - Autoriza o Município a Contratação por tempo determinado sob o Regime Especial de Direito Administrativo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 965 - Denomina de Praça Valdir Rodrigues dos Santos a Praça Central do Mercado em Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 969 - Denomina de Avenida Prefeito Francisco Marçal da Silva rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 974 - Denomina de Creche Municipal Professora Gildete de Souza Viana a creche localizada no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1001 - Denomina de Rua Santa Fé a Rua 07, no Loteamento Antigo Aeroporto, Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1009 - Denomina de Escola Municipal São João o Prédio Escolar do Povoado de Saquinho de Santiago.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.036 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Estrada da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.101 - Dispõe sobre o acesso à informação da Administração Pública do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.095 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.132 - Denomina de Dra. Zilda Arns Neumann a Creche Municipal do Bairro Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014

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