Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 658 - Denomina de Edinaldo Felipe de Souza (Paraíba) a Praça Principal do Bairro Senhor do Bonfim....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 664 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Nova Vista, neste Municípiol.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 672 - Denomina de Diocleiano Malaquias a rua existente entre as Ruas Carlos Santos e da Cerne.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 674 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Transferência a Título de Subenção F-PAPP.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 708 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 713 - Institui programa específico de prevenção contra a AIDS nas escolas da Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 690 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 727 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 733 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 762 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores Rurais da Ilha do Miradouro, neste Município..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003

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