Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 365 - Majora vencimentos e demais vantagens do Pessoal do Quadro Civil do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 368 - Denomina de Raul Braga o Centro Social situado no Bairro do BNH, nesta cidade cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 372 - Majora vencimentos e demais vantagens do Pessoal do Quadro Civil do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 382 - Autoriza a construção e reforma de igrejas na Zona Rural do Município de xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 390 - Denomina de Dr. Délio de Sopuza Ledoux o Centro de Saúde situado no BAirro BNH.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 405 - Dispõe sobre a construção e adaptação de equipamentos destinados a atender portadores de deficiências físicas..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 416 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 449 - Denomina de Bairro Senhor do Bonfim o Conjunto Habitacional do BNH, na sede do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 455 - Denomina de Maria Rita Alves dos Santos o Prédio Escolar de Roçado de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 458 - Denomina de Dr. Alípio Castelo Branco Pinheiro o Prédio Escolar do Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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