Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.162 - Fica determinado que as unidades ensino do Município forneçam carteiras de estudante aos alunos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 350 - Denomina de José Ferreira da Cruz a Rua onde se situa a Colônia de Pescadores.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 348 - Institui modificações nas contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 344 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1992.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 328 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1991.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 296 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financiero de 1989.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 248 - Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com a SEC - Secretaria de Educação e Cultura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 242 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Paróquia do Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei n° 240 - Doação de área de terra do Município de Xique-Xique à Fundação Serviço de Saúde.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei n° 362 - Denomina de Osmar Guedes a Rua 31, do loteamento situado na área do antigo Aeroporto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993

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