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Arquivo PDF document Lei n° 1.136 - Institui no Calendário Comemorativo do Município de Xique-Xique o Dia do Demolay.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.128 - Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no Terminal Rodoviário Marinho Carvalho.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 89 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / … / Mês 03/2022 / Processos de Pagamentos
Embedder Aprovação do Projeto de Lei 004/2020
Concede aumento de remuneração do magistério público retroativo a 01/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 570 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.347-2021 - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Xique-Xique, autarquia sob regime especial, e da outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.355-2021 - Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó, e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei n° 1.145 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei n° 1.143 - Denomina de Flávio Teixeira de Castro (Flavinho) a quadra poliesportiva localizada na Escola Polivalente.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei n° 1.177 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato, eventos.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
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