Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.169 - Denomina de Itamar Rocha da Cruz a quadra poliesportiva do Colégio Esdras Rocha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.167 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 341 - Denomina de Professor Marino Ferreira de Souza o Prédio Escolar no Povaodo de Sítio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 326 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Lavradores da Cabeça da Ilha do Mocambo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 325 - Autoriza doação de terrno no Distrito de Nova Iguira à Associação de Desenvolvimento Comunitário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 319 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municíipo, para o período de 1991 a 1993.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 303 - Denomina de Rua José Antônio dos Santos a rua conhecida por Estrada da Carnaúba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 293 - Autoriza celebração de convênios com os Poderes Públicos Federal e Estadual e seus órgãos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 279 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de dos Agricultores do Povoado de Mundinho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 274 - Denomina de Prédio Escolar Maria Custódio Chaves e Prédio Escolar Nossa Senhora da Conceição.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 372

Resultado da busca por lei