Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 813 - Autoriza o Poder Executivo a criar serviço de pronto atendimento médico e odontológico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 816 - Denomina de Manoel Pereira da Fé a Rua Projetada 3, Zona do Hospital.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 853 - Cria o Dia do Agente Comunitário de Saúde no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 861 - Ficam estipulados horários de festas realizadas por clubes e bares próximos Templos Religioso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 883 - Denomina de Izídrio Alves Bessa o Posto de Saúde do Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 890 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 901 - Denomina de Ester Peregrino de Carvalho o Prédio Escolar Lígia Santos, neste município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 902 - Denomina de Domingos Alves da Costa o Prédio Escolar Dajma Bessa, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 903 - Denomina de João Pinheiro Bastos o Prédio Escolar Luiz Viana Neto, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 905 - Denomina de João Francisco Pinheiro o Ginásio de Esportes Oto Alencar, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008

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