Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 527 - Denomina de Prédio Escolar Maria Morais Camandaroba o prédio de Capão do Saco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 543 - Denomina de João da Lapa Araújo o Arquivo Público Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 546 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de farmácias de plantão em Xique-Xique..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 548 - Denomina de Anfrísio de Figueiredo Barreto a Rua 4, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 550 - Reconhece de utilidade pública a Associação Familiar Beficente do Bairro de Santo Antônio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 558 - Denomina de Francolino Martins dos Ssantos o Prédio Escolar do Povoado do Pesqueiro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 570 - Denomina de Nicolau Pinto Mariane Guerreiro o Prédio Escolar de Cabeça do Surubim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 584 - Denomina de Francolino Xavier dos Santos o Prédio Escolar da Ilha do Mendonça.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 585 - Autoriza o Executivo Municipal a criação de um Tiro-de-Guerra no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 589 - Denomina de Luiz Paulo Barbosa o auditório do Parque Aquático Ponta das Pedras.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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