Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 968 - Institui a Semana da Cultura no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 996 - Denomina de Creusa Alves Santana o Posto de Saúde de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.033 - Autoriza o Poder Executivo a contratar oepração de crédito, oferecer garantias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.096 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.081 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.078 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.076 - Denomina de Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos a Escola Municipal Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.061 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.060 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.052 - Denomina de São Vicente a Rua de Fora em Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012

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