Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 425 - Estabelece a obrigatoriedade do Município no fornecimento de medicamentos de uso contínuo..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 438 - Autoriza outorgar concessão de uso à Associação das Bordadeiras e Costureiras Xiquexiquenses..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 453 - Denomina de Adélia Batista Lopes o Prédio Escolar do Povoado de Babosa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 457 - Denomina de Claro Gama a escola do Povoado de Ilha do Paulista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 464 - Denomina de Pedro Alves Feitosa o Prédio Escolar da Ilha do Mocambo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 467 - Denomina de Prédio Escolar Santa Luzia o Préido do Povoado de Itapicuru.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 475 - Denomina de Santo Antônio o Prédio Escolar do Povoado de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 477 - Denomina de Prédio Escolar São Rafael o prédio do Povaodo de Angico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 488 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Mulheres de Xique-Xique - AMUXX.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 496 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Estrada da Carnaúba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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