Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 277 - Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário João Pereira Gomes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 251 - Isenta do Imposto Sobre Serviços funcionários e pessoas a serviço do IBGE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 241- Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a SSP-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 238 - Institui normas para funcionamento de feiras livres e do comércio em geral.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 233 - Autoriza convênio Prefeitura de Xique-Xique e a Secretaria de Transportes, Comunicações.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei n° 301 - Denomina de Clodoaldo Avelino o Centro de Saúde do Bairro de Pedrinhas.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 364 - Dispõe sobre o Plano Plurianula - 1994 a 1997, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 377 - Denomina de Nanita Lacerda de Magalhães o Centro Social Urbano nesta cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 393 - Denomina de José Sancho Martins o Préido Escolar do Povoado de Vicente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 394 - Denomina de Joviniano Santana o Prédio Escolar do Povoado de Angico Grande.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994

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