Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 628 - Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 643 - Denomina de Luiz Alves Bessa o Centro Social do Bairro Guaxinin.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 648 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 650 - Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa-Escola.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 676 - Dispõe sobre o programa de vacinação nas pessoas da terceira idade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 678 - Denomina de Laurentino Bruno o Colégio Municipal do Povoado de Utinga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 714 - Denomina de Prefeito João Ferreira Filho a antiga Praça do Cinquentenário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 685 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 687 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 742 - Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel do Patrimônio Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003

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