Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.157 - Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 340 - Denomina de Dr. Brioaldo Miranda a atual Rua 4, Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 322 - Dispõe sobre depósitos de lixo no Município de Xique-Xique-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 306 - Considera de utilidade pública a Associação Sertaneja de Educação e Cultura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 301 - Autoriza a abertura de crédito especial e aquisição de bem imóvel.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 289 - Denomina de Aristótles Marçal da Silva a rua Principal das Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 286 - Substitui denominação de Demósthenes a Rua 2, situada no Bairro Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 285 - Denomina de Délio Ledoux a rua conhecida por Rua da Cerne.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 246 - Denomina de Casa Dr. Reinaldo Braga da Administração Distritial de Tiririca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 237 - Majora os vencimentos e demais vantagens do pessoal Prefeitura Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 373

Resultado da busca por lei